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Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
- Parlamentar
- Helvídio Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRNSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PEREGRINO DA PAZ', DE AUTORIA DO PROFESSOR VAMIREH CHACOU, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO CORREIO BRASILIENSE DE 13 DE JUNHO DE 1982.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 14/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL PINHEIRO MACHADO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE JUROS, ACESSORIOS E MULTA NOS CONTRATOS CIVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 171, PARAGRAFO SEGUNDO, DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 23/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEP FEDERAL JOÃO DE MOURA SANTOS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 07/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 1539, DE 14 DE ABRIL DE 1977, E PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 22. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1272, DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1984, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE POETA DA COSTA E SILVA.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 23/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO MILTON BRANDÃO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 18/06/1985
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