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Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
- Parlamentar
- Helvídio Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS RELATIVAS A CONCURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E IV, ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 12/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I, ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 1539, DE 14 DE ABRIL DE 1977, E PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 22. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO E ACRESCENTA-LHE PARAGRAFO, RENUMERADO O ATUAL PARAGRAFO SEGUNDO, AO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE JUROS, ACESSORIOS E MULTA NOS CONTRATOS CIVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INPS, SEU PARCELAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 14/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AS PESSOAS FISICAS DEDUZIREM, PARA EFEITO DE ABATIMENTO DO IMPOSTO DE RENDAS, AS CONTRIBUIÇÕES QUE FIZEREM AOS DIRETORIOS DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 26/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE PEDAGOGIA E LETRAS NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO NO PIAUI.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 22/05/1986
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