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Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
- Parlamentar
- Helvídio Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E IV, ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 12/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE PEDAGOGIA E LETRAS NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO NO PIAUI.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE DIREITO DE PICOS, NA CIDADE DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 20/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1983, QUE INVESTIGA A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESTIMOS AO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 26/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO MILTON BRANDÃO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 1539, DE 14 DE ABRIL DE 1977, E PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 22. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 24/04/1984
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