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Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
- Parlamentar
- Helvídio Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E IV, ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 12/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 1539, DE 14 DE ABRIL DE 1977, E PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 22. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AS PESSOAS FISICAS DEDUZIREM, PARA EFEITO DE ABATIMENTO DO IMPOSTO DE RENDAS, AS CONTRIBUIÇÕES QUE FIZEREM AOS DIRETORIOS DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 26/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INPS, SEU PARCELAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 14/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA COELHO RODRIGUES" UMA DAS DEPENDENCIAS DO SENADO. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO DOUTOR OFELIO LEITÃO, NO AUDITORIO HERBERT PARENTES FORTES, EM HOMENAGEM A MEMORIA DE EURIPES CLEMENTINA DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 27/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRNSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PEREGRINO DA PAZ', DE AUTORIA DO PROFESSOR VAMIREH CHACOU, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO CORREIO BRASILIENSE DE 13 DE JUNHO DE 1982.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 14/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR PETRONIO PORTELLA.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 04/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'JOSE LUIZ BATISTA', DE AUTORIA DO PROFESSOR EUGENIO GUDIN, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 07 DE JUNHO DE 1979.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 08/06/1979
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