Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes

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Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
Parlamentar
Helvídio Nunes
Matéria:
Ementa:
LIMITA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Helvídio Nunes (/)
Data:
18/08/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Helvídio Nunes (/)
Data:
01/09/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I, ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Helvídio Nunes (/)
Data:
09/04/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS RELATIVAS A CONCURSOS PUBLICOS.
Autor:
Senador Helvídio Nunes (/)
Data:
06/03/1980
Matéria:
Ementa:
FACULTA AS PESSOAS FISICAS DEDUZIREM, PARA EFEITO DE ABATIMENTO DO IMPOSTO DE RENDAS, AS CONTRIBUIÇÕES QUE FIZEREM AOS DIRETORIOS DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Helvídio Nunes (/)
Data:
26/04/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO E ACRESCENTA-LHE PARAGRAFO, RENUMERADO O ATUAL PARAGRAFO SEGUNDO, AO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Helvídio Nunes (/)
Data:
25/04/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INPS, SEU PARCELAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Helvídio Nunes (/)
Data:
14/06/1973

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