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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO QUE MENCIONA, NA AREA DE EXECUÇÃO DO POLONORDESTE.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE A REGIÃO DO ESTADO DE GOIAS COMPREENDIDA NO POLIGONO DAS SECAS, CONSTITUIDA DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS, ETC.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE O CONGRESSO NACIONAL PASSA A TER ATRIBUIÇÕES PARA OPINAR SOBRE O PROJETO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SEDENE, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAN E SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA SUDOESTE - SUDESUL, BEM COMO, SOBRE OS PLANOS ESPECIAIS DE OBRAS, DE ABASTECIMENTO E DE ASSISTENCIA AS POPULAÇÕES FLAGELADAS E SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU OS PROGRAMAS PIS E PASEP, VISANDO POSSIBILITAR QUE OS SEUS DEPOSITOS SEJAM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE TELEFONIA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO E RENUMERA O PRIMEIRO ATUAL PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA E COBRANÇA DO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, CONCEDE ISENÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICADO PELOS DECRETOS-LEIS 1402, DE 23 DE MAIO DE 1975 E 1496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, E AO SEU PARAGRAFO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/05/1983
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