Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIANIA - GO, NA FORMA DO ARTIGO 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS DECRETOS-LEIS 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E 477 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES AO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO II; O ARTIGO 65 EM SEU PARAGRAFO SEGUNDO E; O ARTIGO 66 E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO, QUARTO E QUINTO, PARA PERMITIR AO CONGRESSO NACIONAL DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DO ORÇAMENTO MONETARIO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO III, ESTENDENDO A COMPETENCIA DO SENADO FEDERAL PARA APROVAR PREVIAMENTE A INDICAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DO SNI.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 30/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO REFERENTES AOS TERRITORIOS E AO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O ENVOLVIMENTO DE FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA NO FAVORECIMENTO A EMPRESA QUATRO RODAS HOTEIS DO NORDESTE S/A, DENUNCIADO PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EM 17 DE AGOSTO DE 1980.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ARRECADAÇÃO DE PEDAGIO PELO DNER.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/01/1979
Fazer nova pesquisa ›