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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Henrique Santillo
Encontradas 59 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, DESCONTADO A MAIOR, SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA NÃO ESPECIFICADA EM LEI, NO PRAZO QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A AREA DE JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, GOIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE MORATORIA AOS PRODUTORES DE SOJA E ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBSTITUI NO TEXTO DA LEI 6341, DE 05 JULHO DE 1976 E NOS ARTIGOS ONDE CONSTAR, O TERMO MOVIMENTO ESTUDANTIL POR MOVIMENTO JOVEM, DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO SEGUNDO DA MESMA LEI E REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, DECIMO, DECIMO PRIMEIRO, DECIMO TERCEIRO, DECIMO QUINTO E DECIMO NONO, DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, PARA PERMITIR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MOVIMENTO FEMININO NOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6538, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 210 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
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