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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Henrique Santillo
Encontradas 59 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PENALIDADE PARA EMPRESA, PELO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO SALARIAL E DE DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO QUE MENCIONA, NA AREA DE EXECUÇÃO DO POLONORDESTE.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE A REGIÃO DO ESTADO DE GOIAS COMPREENDIDA NO POLIGONO DAS SECAS, CONSTITUIDA DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/08/1983
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