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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS, ETC.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, DECIMO, DECIMO PRIMEIRO, DECIMO TERCEIRO, DECIMO QUINTO E DECIMO NONO, DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, PARA PERMITIR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MOVIMENTO FEMININO NOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA O CREDENCIAMENTO MEDICO PELO INAMPS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO OU COMPANHEIRO O DIREITO DE SER DEPENDENTE DA MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE A REGIÃO DO ESTADO DE GOIAS COMPREENDIDA NO POLIGONO DAS SECAS, CONSTITUIDA DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 27/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE MORATORIA AOS PRODUTORES DE SOJA E ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO QUE MENCIONA, NA AREA DE EXECUÇÃO DO POLONORDESTE.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS PARTICIPANTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP A UTILIZAÇÃO DO SALDO DE SEUS DEPOSITOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA-PROPRIA OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL JA EDIFICADO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/09/1980
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