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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PUBLICAS MANTEREM O CONTROLE DAS RESPECTIVAS SUBSIDIARIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS NA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1980, SUSPENDENDO A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL AO EMPREGADO COMISSIONISTA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, E AO SEU PARAGRAFO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO E RENUMERA O PRIMEIRO ATUAL PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA E COBRANÇA DO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, CONCEDE ISENÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICADO PELOS DECRETOS-LEIS 1402, DE 23 DE MAIO DE 1975 E 1496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/06/1984
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