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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 210 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE TELEFONIA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU OS PROGRAMAS PIS E PASEP, VISANDO POSSIBILITAR QUE OS SEUS DEPOSITOS SEJAM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE O CONGRESSO NACIONAL PASSA A TER ATRIBUIÇÕES PARA OPINAR SOBRE O PROJETO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SEDENE, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAN E SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA SUDOESTE - SUDESUL, BEM COMO, SOBRE OS PLANOS ESPECIAIS DE OBRAS, DE ABASTECIMENTO E DE ASSISTENCIA AS POPULAÇÕES FLAGELADAS E SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6538, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/09/1984
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