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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONTAR DE 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO ESTADO DO AMAPA OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA PELA LEI 8387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E AS REFEIÇÕES - CONVENIO (VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO).
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PERSPECTIVAS ATUAIS E O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALHA NORTE.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE AO ESTADO DO AMAPA, NO CORRENTE E EXERCICIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 14 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, NO PERIODO DE 18 A 27 DE JULHO DE 1992, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO OS RELHIMENTOS DE IOF DEVIDO A CADA VENDA, NOS ANOS DE 1989 E 1990.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 1989 E 1990, SEPARANDO OS DADOS POR AGENTE PRODUTOR, MINERADORAS E GARIMPO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 19/12/1991
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