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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DA DEFENSORIA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA PENAS IMPOSTOS AO EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO ADEMAR PEREIRA DE BARROS, DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE LHE FORAM RETIRADAS, BEM COMO A SUA REINCLUSÃO NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DOS QUAIS TENHA SIDO EXCLUIDO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 01/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 394, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 34, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO HAHNEMANN GUIMARÃES.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/) e outros.
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO REGULAMENTANDO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS CUJA EXECUÇÃO DEPENDEM DE SUA PREVIA AUTORIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS BENEFICIADOS PELA LEI 6554, DE 21 DE AGOSTO DE 1978, NOS TERMOS DO DIPLOMA, OS MINISTROS TOGADOS, OS JUIZES AUDITORES SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 20/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O TETO DA PENSÃO ATRIBUIDA A EX-SERVIDORES ASSOCIADOS DO IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPONDO SOBRE O EXAME DE VERIFICAÇÃO DA CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE DO DETENTO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'UNIÃO CONTRA O CRIME', FOCALIZANDO A DISPOSIÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA NO COMBATE A CRIMINALIDADE, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO'.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 11, 12 E 13 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 04/04/1979
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