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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO ESTADO DO AMAPA OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA PELA LEI 8387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS BENEFICIADOS PELA LEI 6554, DE 21 DE AGOSTO DE 1978, NOS TERMOS DO DIPLOMA, OS MINISTROS TOGADOS, OS JUIZES AUDITORES SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 20/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE METADE DO MONTANTE DAS SUBVENÇÕES ORDINARIAS RECEBIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DEVERA SER OBRIGATORIAMENTE RESTITUIDA SOB A FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DA DEFENSORIA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E PENSÕES QUE SERÃO CONCEDIDAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 28/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA PENAS IMPOSTOS AO EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO ADEMAR PEREIRA DE BARROS, DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE LHE FORAM RETIRADAS, BEM COMO A SUA REINCLUSÃO NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DOS QUAIS TENHA SIDO EXCLUIDO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 01/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 394, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 34, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/08/1980
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