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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O TETO DA PENSÃO ATRIBUIDA A EX-SERVIDORES ASSOCIADOS DO IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5063, DE 04 DE JULHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1001 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1002 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 11/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPONDO SOBRE O EXAME DE VERIFICAÇÃO DA CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE DO DETENTO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 14 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'DANTON JOBIM', DE AUTORIA DO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 05 DE MARÇO DE 1978.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 07/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO EM SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIN, POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO EX-MINISTRO CANDIDO MOTTA FILHO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 25/03/1977
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