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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE METADE DO MONTANTE DAS SUBVENÇÕES ORDINARIAS RECEBIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DEVERA SER OBRIGATORIAMENTE RESTITUIDA SOB A FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E PENSÕES QUE SERÃO CONCEDIDAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 28/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5063, DE 04 DE JULHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1001 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1002 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 11/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/10/1978
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