Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 394, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 34, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5063, DE 04 DE JULHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1001 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1002 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/03/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA LIDA EM 19 DE NOVEMBRO DE 1978, PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 20/11/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 11/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 1989 E 1990, SEPARANDO OS DADOS POR AGENTE PRODUTOR, MINERADORAS E GARIMPO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PERSPECTIVAS ATUAIS E O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALHA NORTE.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR NASCIMENTO E SILVA, EX-MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, QUANDO DA HOMENAGEM PRESTADA A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EM PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 30/04/1979
Fazer nova pesquisa ›