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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO ESTADO DO AMAPA OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA PELA LEI 8387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 394, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 34, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA PENAS IMPOSTOS AO EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO ADEMAR PEREIRA DE BARROS, DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE LHE FORAM RETIRADAS, BEM COMO A SUA REINCLUSÃO NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DOS QUAIS TENHA SIDO EXCLUIDO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 01/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DA DEFENSORIA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPONDO SOBRE O EXAME DE VERIFICAÇÃO DA CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE DO DETENTO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O TETO DA PENSÃO ATRIBUIDA A EX-SERVIDORES ASSOCIADOS DO IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS BENEFICIADOS PELA LEI 6554, DE 21 DE AGOSTO DE 1978, NOS TERMOS DO DIPLOMA, OS MINISTROS TOGADOS, OS JUIZES AUDITORES SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 20/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 11/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/03/1978
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