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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O QUE DISPÕE O ART. 244 E O PARAGRAFO DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E SUAS AUTARQUIAS, E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 98,200,000.00 (NOVENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL DOLARES AMERICANOS).
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 79.625,81 OTN.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 49.062,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 72.000,00 0TN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO OITAVO DO ART. 132, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 31.954,89 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/1987
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