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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 52, III, 119, 120 E 128, SUPRIME O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 121, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADITA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGARAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - PRO-ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ALTERNATIVO A SER ATRIBUIDO PELAS FORÇAS ARMADAS, EM TEMPO DE PAZ, AOS ALISTADOS QUE ALEGAREM IMPERATIVO DE CONCIENCIA, REGULANDO O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A SISTEMATICA DE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO DESTINADO A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO III DO ART 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO JORNALISTICA, CULTURAL E ARTISTICA DE RADIO E TV.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 10/08/1994
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