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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Iram Saraiva
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O QUE DISPÕE O ART. 244 E O PARAGRAFO DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ALTERNATIVO A SER ATRIBUIDO PELAS FORÇAS ARMADAS, EM TEMPO DE PAZ, AOS ALISTADOS QUE ALEGAREM IMPERATIVO DE CONCIENCIA, REGULANDO O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO A GRATUIDADE DE CUSTAS JUDICIAIS DAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGARAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - PRO-ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A SISTEMATICA DE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO DESTINADO A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS A ESTENDER SUAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR AS CIDADES DE ITUMBIARA E PORANGATU.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 04/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CARACTERIZA A PRATICA DA TORTURA, O TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS, TORNANDO EFICAZ O INCISO XLIII, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE DETERMINADAS DOENÇAS EM CONTRATOS QUE ASSEGURAM ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR PELAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURO SAUDE OU ASSEMELHADAS. (DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE).
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 10/08/1994
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