Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Iram Saraiva
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 10/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO A GRATUIDADE DE CUSTAS JUDICIAIS DAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE NOS CURRICULOS DE ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE DETERMINADAS DOENÇAS EM CONTRATOS QUE ASSEGURAM ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR PELAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURO SAUDE OU ASSEMELHADAS. (DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE).
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS A ESTENDER SUAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR AS CIDADES DE ITUMBIARA E PORANGATU.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 04/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE OS CASOS EM QUE ACONTECERA A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, TORNANDO EFICAZ O ARTIGO QUINTO ITEM LVIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREGADOR QUE ADMITIR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXI DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IODAÇÃO DO SAL (CLORETO DE SODIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/09/1993
Fazer nova pesquisa ›