Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva

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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Iram Saraiva
Matéria:
Ementa:
FIXA CRITERIOS PARA DEFINIR OS CASOS DE URGENCIA E RELEVANCIA PREVISTOS NO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
28/03/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
07/04/1992
Matéria:
Ementa:
VEDA A DISPENSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
17/03/1992
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
16/03/1987
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO III DO ART 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO JORNALISTICA, CULTURAL E ARTISTICA DE RADIO E TV.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
19/09/1989
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
Data:
11/06/1991
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatório aa reserva, no serviço público, de empregos para pessoas portadoras de deficiência, fixa percentual e dá outras providências.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
08/12/1988
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
13/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
02/03/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
17/02/1993

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