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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Iram Saraiva
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 10/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE DETERMINADAS DOENÇAS EM CONTRATOS QUE ASSEGURAM ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR PELAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURO SAUDE OU ASSEMELHADAS. (DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE).
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE OBTENÇÃO DO TITULO DE DOUTOR POR CONCURSO LIVRE DE DEFESA DE TESE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IODAÇÃO DO SAL (CLORETO DE SODIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DISPENSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGARAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - PRO-ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE NOS CURRICULOS DE ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 05/06/1991
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