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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Iram Saraiva
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINARIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 18/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO III DO ART 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO JORNALISTICA, CULTURAL E ARTISTICA DE RADIO E TV.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O QUE DISPÕE O ART. 244 E O PARAGRAFO DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CARACTERIZA A PRATICA DA TORTURA, O TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS, TORNANDO EFICAZ O INCISO XLIII, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS CASOS EM QUE ACONTECERA A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, TORNANDO EFICAZ O ARTIGO QUINTO ITEM LVIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório aa reserva, no serviço público, de empregos para pessoas portadoras de deficiência, fixa percentual e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREGADOR QUE ADMITIR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONCESSÃO DO BENEFICIO MENSAL DE UM SALARIO MINIMO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 15/12/1988
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