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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 52, III, 119, 120 E 128, SUPRIME O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 121, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADITA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 16/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DISPENSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 02/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS POR INTERMEDIO DE CONSORCIO OU OUTRA FORMA ASSOCIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA DEFINIR OS CASOS DE URGENCIA E RELEVANCIA PREVISTOS NO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 28/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 10/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS A ESTENDER SUAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR AS CIDADES DE ITUMBIARA E PORANGATU.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 04/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/1992
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