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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGARAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - PRO-ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE NOS CURRICULOS DE ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A SISTEMATICA DE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO DESTINADO A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ALTERNATIVO A SER ATRIBUIDO PELAS FORÇAS ARMADAS, EM TEMPO DE PAZ, AOS ALISTADOS QUE ALEGAREM IMPERATIVO DE CONCIENCIA, REGULANDO O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXI DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO A GRATUIDADE DE CUSTAS JUDICIAIS DAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINARIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 18/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO III DO ART 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO JORNALISTICA, CULTURAL E ARTISTICA DE RADIO E TV.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/09/1989
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