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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO A GRATUIDADE DE CUSTAS JUDICIAIS DAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE NOS CURRICULOS DE ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS CASOS EM QUE ACONTECERA A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, TORNANDO EFICAZ O ARTIGO QUINTO ITEM LVIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS A ESTENDER SUAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR AS CIDADES DE ITUMBIARA E PORANGATU.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 04/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE DETERMINADAS DOENÇAS EM CONTRATOS QUE ASSEGURAM ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR PELAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURO SAUDE OU ASSEMELHADAS. (DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE).
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 79.625,81 OTN.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PLV 00022 1993, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 13, 14, 15 E 18 DE MAIO .
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, OS SEGUINTES PERIODOS: MES DE MARÇO - DIAS 8, 11, 15, 18, 21, 22, 25 A 27; MES DE ABRIL - DIAS 1, 5, 8, 12, 15, 16, 19, 22, 26, 29 E 30; MES DE MAIO - DIAS 2, 3, 6 A 8, 10, 13, 16, 17, 20, 24, 28, 29 E 31; MES DE JUNHO - DIAS 3, 6, 7, 10, 13, 14, 17, 21, 24, 25, 27 E 28.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE O PERIODO DE 18 A 21 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 30/03/1994
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