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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREGADOR QUE ADMITIR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXI DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 52, III, 119, 120 E 128, SUPRIME O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 121, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADITA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'O PEDESTAL E A FOGUEIRA', DE AUTORIA DO JORNALISTA BATISTA CUSTODIO, VEICULADO PELO JORNAL DIARIO DA MANHÃ, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 02/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DEFICIT DE 20 BILHÕES DE DOLARES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS DO SFH.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO, A FIM DE SUBMETER-SE A AVALIAÇÃO FISIOTERAPICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 21/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO VINDOURO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NAQUELAS DATAS E NO DIA 04, ATE AS 0012 HORAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 21/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IODAÇÃO DO SAL (CLORETO DE SODIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CARACTERIZA A PRATICA DA TORTURA, O TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS, TORNANDO EFICAZ O INCISO XLIII, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 16/03/1987
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