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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL (ORIB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARAM PORTOS DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NO ESTADO DO MATO GROSSO, OS DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA E PORTO MURTINHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 738 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA AOS VICE-PREFEITOS MUNICIPAIS DA INCOMPATIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 84, ITEM I DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 13/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, ESTABELECENDO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA AS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO FUNRURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 10/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO VEREADOR AS VANTAGENS DOS ARTIGOS 471 E 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 16/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 10/06/1976
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