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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 15, CAPUT, E 16 DO DECRETO-LEI 1642, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 30/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 11/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE QUAISQUER MODALIDADES DE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 474 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO, NA FONTE, DE RENDAS PROVENIENTES DE SALARIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 11/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DEPENDENTE DO EMPREGADOR RURAL FILIAR-SE A PREVIDENCIA SOCIAL, NO CASO E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DAS GRATIFICAÇÕES A RENUMERAÇÃO DO EMPREGADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIPICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 14/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 17/06/1981
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