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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 474 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 11/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DAS GRATIFICAÇÕES A RENUMERAÇÃO DO EMPREGADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIPICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 14/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DEPENDENTE DO EMPREGADOR RURAL FILIAR-SE A PREVIDENCIA SOCIAL, NO CASO E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 16/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E ALTERADA PELA LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE MODULOS ESPORTIVOS, NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO OSMAR DE ARAUJO AQUINO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/) e outros.
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'DECLARAÇÃO DE CURITIBA', SINTESE DA VII CONFERENCIA REALIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 16/05/1978
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