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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 413, DE 09 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, RELATIVAMENTE AOS VEICULOS DE PRAÇA, DE PROPRIEDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE OS DEVERES DOS SINDICATOS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DEVIDO AO EMPREGADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE CONCERNENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO REQUISITO DE LIMITE DE IDADE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 22/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE DETERMINAR NOVO CRITERIO DE CORREÇÃO MONETARIA DOS DEPOSITOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 18/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 1967, QUE VISA A REDUZIR, EM CASOS QUE ESPECIFICA, O LIMITE MINIMO POPULACIONAL DE QUE TRATA O INCISO I DO MESMO ARTIGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 04/09/1981
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