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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de congratulações com as Forças Armadas Nacionais e com o Senhor Presidente da República, pelo transcurso da data de vinte e nove de outubro.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere ao patrimônio do Estado de Santa Catarina, por doação, 6444 ações da Empresa Sul Brasileira de Eletricidade S.A, no valor nominal de Cr$ 1.000,00 cada uma.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 14/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário para auxílio aos municípios de Tubarão e Urussanga por motivo de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 17/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 10/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Finanças para o Projeto de Lei do Senado número 21 de 1948.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 30/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a nomeação de uma Comissão Mista, de três senadores e três deputados, a fim de proceder as investigações e estudos acerca da situação agrícola, especialmente no que diz respeito à questão de financiamento.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 29/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado Federal do discurso proferido a 17 do corrente mês, pelo Presidente Harry Trumann, perante o Congresso dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 18/03/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Acyr Guimarães, que representava o Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, bem como sejam transmitidos as condolências a família do extinto.
- Autor:
- Senador Roberto Glasser (/) e outros.
- Data:
- 19/03/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, por motivo da sessão especial conjunta do Congresso Nacional, que não se realize a sessão ordinária do Senado no dia 3 de setembro, e que se convoque sessão extraordinária para a mesma data, as treze e meia horas.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja nomeada uma Comissão de cinco membros para, em nome do Senado Federal, congratular-se com o Senhor Presidente da República pelas medidas tomadas para permitir a instalação de refinarias de petróleo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 04/10/1948
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