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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida disposições vigentes a respeito da organização da Justiça Eleitoral, do alistamento e do processo eleitorais, registro de partidos políticos nacionais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 06/11/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Vice-Presidente da República a ausentar-se do País.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 21/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- O Senado Federal resolve conceder licença ao Senador Alfredo Neves para, como representante do Senador Federal, fazer parte da Embaixada que representará o Governo do Brasil na posse do Presidente eleito da República do Chile.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 23/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja consignado em ata um voto de congratulações à imprensa brasileira pela passagem, ontem, do 120º aniversário da fundação e publicação do prestigioso e tradicional órgão Jornal do Comércio.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta o número de membros das Comissões de Finanças e Constituição e Justiça.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 19/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando o nome do Senador Arthur Bernardes Filho para substituir o Senhor Álvaro Adolfo na Comissão de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 24/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Câmara dos Vereadores do Distrito Federal a abrir crédito especial até a quantia de Cr$ 1.500.000,00, destinado a atender, no corrente exercício, as despesas de pessoal e material para sua Secretaria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 15/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a extinção de mandatos.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 26/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja nomeada uma Comissão, composta de três membros, para fazer a revisão do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 29/01/1947
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