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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta o número de membros das Comissões de Finanças e Constituição e Justiça.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 19/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando o nome do Senador Arthur Bernardes Filho para substituir o Senhor Álvaro Adolfo na Comissão de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida disposições vigentes a respeito da organização da Justiça Eleitoral, do alistamento e do processo eleitorais, registro de partidos políticos nacionais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 06/11/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 24/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Câmara dos Vereadores do Distrito Federal a abrir crédito especial até a quantia de Cr$ 1.500.000,00, destinado a atender, no corrente exercício, as despesas de pessoal e material para sua Secretaria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 15/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a extinção de mandatos.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 26/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere ao patrimônio do Estado de Santa Catarina, por doação, 6444 ações da Empresa Sul Brasileira de Eletricidade S.A, no valor nominal de Cr$ 1.000,00 cada uma.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 14/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário para auxílio aos municípios de Tubarão e Urussanga por motivo de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 17/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 10/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos Oficiais da Reserva de segunda classe da Aeronáutica aproveitados no serviço ativo da Força Aérea Brasileira inscrição como contribuintes do Montepio Militar.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 08/01/1951
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