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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
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- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 3891, DE 26 DE ABRIL DE 1961.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 06/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTICIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE AUSENCIA AS SESSÕES NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ASSISTIR, NO PERIODO DE 10 A 18 DE AGOSTO, AO COLOQUIO SOBRE O LEGADO DA CULTURA ARABE AS CULTURAS LATINO-AMERICANAS, A REALIZAR-SE NAQUELE PAIS, COM A COLABORAÇÃO DA UNESCO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/09/1989
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