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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jamil Haddad
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 3891, DE 26 DE ABRIL DE 1961.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 4611, DE 02 DE ABRIL DE 1965 QUE MODIFICA AS NORMAS PROCESSUAIS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARAGRAFO TERCEIRO, E 129, PARAGRAFO SEXTO DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 06/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E 23 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DE SALARIOS AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 17/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE QUADROS DE AERONAUTAS EM CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 067 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 12/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 16/09/1986
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