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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jamil Haddad
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 17/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DE CUSTAS DE PROCESSOS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 14/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO 23 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EMPREGO DE ALGEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTICIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/11/1989
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