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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DA CONSELHEIRA ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ, EM HOMENAGEM POSTUMA AO PROFESSOR VICENTE RAO, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO SENHOR GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, PROFERIDO NA SUDAM E PUBLICADO NO JORNAL 'O LIBERAL', DE 01 DE SETEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DR. RAIMUNDO DE SOUZA MOURA, NO QUINTO CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, EM 25 DE JULHO DE 1978, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 01 E 02 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 23/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O SENADOR TARSO DUTRA PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 20/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 26/08/1977
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