Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a tramitação de Projeto de Emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/08/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 97 (ítem II), 186 e 188 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 03/07/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senador Jefferson de Aguiar, requeirendo audiência das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura, sobre a conveniência da adoção das sugestões contidas nas razões oferecidas pelo Gremio Politécnico da Universidade de São Paulo, sobre a reforma universitária, mediante emenda constitucional ou projeto de lei.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/04/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre as despesas efetuadas pela Sociedade de Abastecimento de Brasília e Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília com publicidade, nesta Capital ou em outras regiões do país, no último triênio.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações relativas ao Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata, de um voto de profundo pesar e associação a consternação dos povos austríacos e sueco, pelo falecimento de Adolf Schars, Presidente da República da Aústria e de sua Majestade, a Rainha Maria Luiza, da Suécia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 12/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando do Senhor Ministro do Trabalho, informações do Instituto de Previdencia e Assistencia aos Servidores do Estado, sobre se os benefícios da classificação de cargos e paridade já foram extendidos aos seus servidores, e outras informações concernentes aos serviços daquela Autarquia.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/05/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações relativas a Estação Receptora do Departamento dos Correios e Telégrafos, em Pedra de Guaratiba, no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 29/05/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República perante o Congresso Nacional, no ato da posse, a 15 do corrente.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor José de Mendonça Clark.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
Fazer nova pesquisa ›