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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações relativas ao Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se o Instituto Brasileiro do Café ou qualquer outro órgão do Governo, doou, vendeu, permutou ou transferiu sacas de café a Instituições Hospitalares ou qualquer outras entidades, de primeiro de fevereiro de 1961 a esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e obras Públicas, diversas informações relativas a quantidade e qualidade dos dormentes adquiridos pela Rede Rodoviária Federal, a partir de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar sobre as concorrências públicas realizadas no Departamento de Correios e Telégrafos, de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo a convocação do Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores para, em sessão previamente designada, prestar esclarecimentos sobre a publicação de decretos e atos do Poder Executivo, com força de lei, com inobservância da competencia do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor José de Mendonça Clark.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros diversas informações relativas ao teor dos pareceres, despachos, sugestões ou quaisquer pronunciamentos a respeito e constantes do processo referente à intervenção na Companhia Telefonica Brasileira.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sejam requisitadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, diversas informações relativas aos compromissos do referido Banco.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a remessa, em caráter permanente, dos relatórios mensais, econômico, social e político, dos Senhores Embaixadores ou responsáveis pelas representações diplomáticas do Brasil no Exterior, de acordo com as áreas geográficas estabelecidas pelo Itamarati.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 16/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1961
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