Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado da Mensagem da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 07/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os Certificados de Peso, fornecidos pelas autoridades americanas, decorrentes da importação de produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do artigo intitulado O Dever do Médico na Defesa da Democracia, de autoria de Jorge de Castro Barbosa e publicado no O Globo de 25 de março.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República perante o Congresso Nacional, no ato da posse, a 15 do corrente.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando, nos termos do artigo 330, letra C, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara 126 de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 22/03/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que o Projeto de Resolução 40, de 1963, cujo prazo, na Comissão de Constituição e Justiça já se acha esgotado, passe ao estudo da Comissão que esse órgão se seguir no despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações da Delegacia do Tesouro em New York por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Ministros, sobre as despesas efetuadas com as Embaixadas, Consulados, Escritórios Comerciais e representações diplomáticas, militares e parlamentares no Exterior.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 22/03/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a execução do plano de classificação dos funcionários públicos assim como, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a aplicação de Lei que determinou a paridade dos venimentos dos funcionários civís e militares e o total de impôsto de renda pago pelos servidores públicos nos anos de 1958, 1959 e 1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as firmas ou pessoas beneficiárias dos subsídios pagos à indústria nacional, total da arrecadação dos ágios e a sua aplicação até esta data, e indicação do montante das divisas oriundas da exportação de produtos nacionais, em dólar e outras moedas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/04/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações relativas ao Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a regulamentação da Lei número 2196 de 1954, visando modificação do Decreto número 30025.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
Fazer nova pesquisa ›