Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno

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Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno
Parlamentar
Coimbra Bueno
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO AGRICOLA DE TERRAS DEVOLTAS E AREAS RURAIS PERTENCENTES A ORGÃOS DO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
29/01/1963
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a publicação de trabalhos parlamentares.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
30/01/1963
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 186 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
Data:
06/04/1962
Matéria:
Ementa:
Institui nova discriminação de rendas em favor dos municípios.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
17/05/1962
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 20 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
Data:
09/08/1962
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1805, DE 06 DE JANEIRO DE 1953, RELATIVA AO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
03/07/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS POSTOS AGRO-PECUARIOS (P.A.P.) EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE NOVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
05/07/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE OBRAS FEDERAIS A SER EXECUTADO NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIAS.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
09/08/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDADE MINIMA PARA A HABILITAÇÃO DE MOTORISTA AMADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
09/08/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE MEDICINA E O APROVEITAMENTO DE DOUTORANDOS NO EXERCICIO PROFISSIONAL EM MUNICIPIOS.
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
09/08/1962

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