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Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno
- Parlamentar
- Coimbra Bueno
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Comissão de Constituição e Justiça a estudar dispositivo legal que facilite a doação de lotes urbanos a indivisíveis, em Brasília.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 08/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Coimbra Bueno, solicitando que a Mesa do Senado, entre em entendimentos com a Câmara dos Deputados no sentido de que sejam em ambas as Casas, tomadas as providências regimentais. para que o funcionamento do plenário das mesmas, passe a abedecer ao disposto, nas sugestões anexas.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 16/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- NO SENTIDO DE QUE A MESA DO SENADO MANDE IMPRIMIR, EM AVULSOS, OS TEXTOS, NA INTEGRA, DAS ENCICLICAS MATER ET MAGISTRA DE 1961, DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO XXIII E RERUM NOVARUM DE 1891, DE SUA SANTIDADE O PAPA LEÃO XIII, E QUADRAGESIMO ANO DE SUA SANTIDADE O PAPA PIO XI, PARA UMA SOLUÇÃO CRISTÃ E JUSTA DOS PROBLEMAS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 20/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a unicameralidade do Poder Legislativo Estadual.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 11/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo 7 ao artigo 15 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos 4 e 5 ao artigo 28 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 186 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 06/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui nova discriminação de rendas em favor dos municípios.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 17/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 20 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 4º (QUARTO) DO DECRETO-LEI 7293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1945.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 22/05/1959
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