Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Coimbra Bueno
Encontradas 6 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 20 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui nova discriminação de rendas em favor dos municípios.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 17/05/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 186 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 06/04/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos 4 e 5 ao artigo 28 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo 7 ao artigo 15 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a unicameralidade do Poder Legislativo Estadual.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 11/07/1958
Fazer nova pesquisa ›