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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS OPTANTES PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O DIREITO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, SOBRE O VALOR DEPOSITADO, EM QUALQUER HIPOTESE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RENDA DOS MAIORES DE 70 ANOS, INATIVOS CIVIS OU MILITARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA METALURGICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO), ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ANTIGA EMPRESA EMPREGADORA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES ENTRE OS CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO IPC.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
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