Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTRAS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NOS LUCROS DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- REFORMULA DIREITOS DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA AO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA NAS CADERNETAS DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
Fazer nova pesquisa ›