Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO HUMAITA CLUBE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA 10, NA PARTE REFERENTE A POLICLINICA DOS PESCADORES, E DA LEI 1707, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO PERANTE O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, DOS ARMADORES DE PESCA E EMPREGADOS EM PROFISSÕES CONEXAS COM A INDUSTRIA DE PESCA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI REGISTRO PARA PEÇAS DE VALOR HISTORICO, QUANDO COMERCIALIZADAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTROS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/06/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 67, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANIZA DA PREVIDENCIA SOCIAL), RELATIVAMENTE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DOS REAJUSTAMENTOS DOS REAJUSTAMENTOS DOS BENEFICIOS EM MANUTENÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1968
Fazer nova pesquisa ›